RELATÓRIO O presente processo trata de um recurso contra a decisão da Universidade de São Paulo…
09 maio 2012
11:43
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RELATÓRIO Trata o processo em epígrafe de recurso interposto neste Conselho pelo Sr. Ricardo Gomes contra…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,com…
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Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.
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O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o…
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os…
Histórico Em 3 de abril de 2012, Gabriela Patrícia Godoy enviou mensagem eletrônica à Câmara de…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O processo se refere à consulta, feita pelo Colégio…
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