Legislação

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. Klebson Roberto Saraiva Peixoto, Diretor do Centro de…

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,…

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Alterada pela Portaria RFB nº 2.441, de 30 de novembro de 2012.
Alterada pela Portaria RFB nº 89, de 30 de janeiro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 121, de 1º de fevereiro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 228, de 26 de fevereiro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 359, de 25 de março de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 380, de 27 de março de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 791, de 27 de junho de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.327, de 19 de setembro de 2013.
Alterada pela Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.403, de 3 de outubro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.679, de 27 de novembro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.812, de 16 de dezembro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.610, de 29 de agosto de 2014.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.656, de 8 de setembro de 2014.
Alterada pela Portaria MF nº 448, de 27 de outubro de 2014.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.927, de 5 de novembro de 2014.

Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire” – UF: DF ASSUNTO:…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola EJA Interativo – Educação de Jovens…

RELATÓRIO   Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais…

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/9/2012, Seção 1, Pág. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (MEC/SETEC) e Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Mozart Neves Ramos

PROCESSO Nº 23001.000136/2010-95

PARECER CNE/CEB Nº: 11/2012

COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 9/5/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Aline de Oliveira Trajano – UF: RN…