Legislação

Parecer CEE/SP 39, de 17/02/16 – Consulta sobre Certificação de Professores

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Taubaté, em…

17 fev 2016

22:23

PORTARIA SAS 130, DE 05/02/2016 – ALTERA PRAZO CADASTRO INSITUIÇÕES SAÚDE – CEBAS

Publicado no DOU em 10/2/2016 Altera o prazo estabelecido na Portaria nº 1.319/SAS/MS, de 24…

10 fev 2016

08:51

Deliberação CEE/SP 138, de 03/02/2016 – Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação nfantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na…

03 fev 2016

19:29

Resolução CNE/CEB 001, de 02/02/2016 – Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

02 fev 2016

08:42

PARECER CNE/CES 042/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE MIAMI, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

RELATÓRIO Zehev Schwartz Benzaken, brasileiro, solteiro, empresário, portador do Registro Geral nº 150.552-6, expedido pela…

27 jan 2016

15:29

Resolução Normativa CEE/PB 030,21/01/2016 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adulto

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL…

21 jan 2016

15:29

LEI 7214, DE 18/01/2016 – ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI 3325, DE 17/12/1999, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI Nº 3.325, DE 17 DE DEZEMBRO…

18 jan 2016

13:39

LEI 7202, DE 08/01/2016 – PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA…

08 jan 2016

16:07

LEI 7195, DE 07/01/2016 – DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO…

07 jan 2016

16:20

OBSERVE CALENDÁRIO OFICIAL DOS FERIADOS NO ANO DE 2016

Feriados 2016 (Portaria do Ministério do Planejamento nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU-1 de…

04 jan 2016

12:10