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PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Ulisses Rodrigues Vieira, CI no 1.167.582 – MG, em carta datada de 16…

09 dez 2015

12:19

Lei Municipal 6030, de 02/12/2015 – obriga a inclusão e a reserva de vagas na rede pública e privada de educação no município do rio de janeiro para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista

Declarada inconstitucional – TJRJ – ADI 00589946020168190000 – DECLARA DIRETA DE INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL 6030/15…

02 dez 2015

14:25

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 353, DE 01/01/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE 335/2013

DELIBERAÇÃO CEE Nº 353, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, Prorroga prazos estabelecidos pela Deliberação CEE…

01 dez 2015

15:11

Resolução CEE/RS 333, de 25/11/2015 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino referentes às alterações de carga horária

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para…

25 nov 2015

15:20

PARECER CEE/RJ 377, DE 17/11/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E SUPERIOR

PARECER CEE/RJ 377/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E…

17 nov 2015

14:42

Parecer CEE/SP 474, de 11/11/15 – Consulta sobre exigência de pareceres técnicos para cursos de educação profissional técnica de nível médio a instituições de ensino credenciadas para tal fim.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta efetuada pela equipe de Supervisão da…

11 nov 2015

15:00

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto…

11 nov 2015

14:33

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação…

10 nov 2015

18:13

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 131, de 10 de novembro de 2015 – Estabelece, para…

10 nov 2015

16:19

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

EMENTA Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015 – Mantém os…

10 nov 2015

15:31

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PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

Lei Municipal 6030, de 02/12/2015 – obriga a inclusão e a reserva de vagas na rede pública e privada de educação no município do rio de janeiro para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista

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PARECER CEE/RJ 377, DE 17/11/2015 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ALUNOS ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL E SUPERIOR

Parecer CEE/SP 474, de 11/11/15 – Consulta sobre exigência de pareceres técnicos para cursos de educação profissional técnica de nível médio a instituições de ensino credenciadas para tal fim.

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

NBR 9050 – ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

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