Legislação

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento…

10 mar 2016

19:43

PARECER CNE/CES 192/2016 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS

RELATÓRIO 1. Introdução O presente processo trata de uma consulta da ABRAFI – Associação…

10 mar 2016

15:08

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que…

10 mar 2016

14:25

Lei 13257, de 08/03/16 – trata da primeira infância – Lei 8069/90, Código Penal, CLT – trabalhador do sexo masculino abono de falta, alimentação e outras

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA EM ATENÇÃO À ESPECIFICIDADE E À RELEVÂNCIA…

09 mar 2016

17:29

DECRETO 8683, DE 25/02/2016 – AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS – MEIO ELETRÔNICO DARÁ AGILIDADE À AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS

Notas: Jornal do Comércio – 04/05/2016 – Porto Alegre Os contadores e empresários brasileiros tiveram…

04 mar 2016

11:05

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica das Faculdades Integradas de Santa Fé…

02 mar 2016

23:25

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do…

02 mar 2016

23:01

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 336, DE 02 DE MARÇO DE 2016 – Fixa Diretrizes Operacionais…

02 mar 2016

17:07

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos…

02 mar 2016

10:23

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As professoras Shirley de Souza Silva Gomes, CPF nº…

24 fev 2016

00:03

Legislação

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

PARECER CNE/CES 192/2016 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Lei 13257, de 08/03/16 – trata da primeira infância – Lei 8069/90, Código Penal, CLT – trabalhador do sexo masculino abono de falta, alimentação e outras

DECRETO 8683, DE 25/02/2016 – AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS – MEIO ELETRÔNICO DARÁ AGILIDADE À AUTENTICAÇÃO DE LIVROS CONTÁBEIS

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

Parecer CEE/SP 62, de 24/02/16 – Consulta

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