CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em…
25 ago 2023
13:19
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de…
EMENTA Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou…
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em…
EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado ao CEE pela Chefia de…
O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de…
EMENTA Lei Federal 14647, de 04/08/2023 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.