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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art….
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu…
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho…
LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No dia 16/06/2023, o Instituto Universal Brasileiro, de São…
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