Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno

UF: DF

ASSUNTO: Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de

Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

COMISSÃO: Amábile Aparecida Pacios (Presidente), Suely Melo de Castro Menezes, (Relatora), Fernando Cesar Capovilla, Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa, José Barroso Filho e Tiago Tondinelli (membros).

PROCESSOS Nos: 23001.000184/2001-92 e 23001.000976/2023-72

PARECER CNE/CP Nº: 0/2023