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Deliberação CME/RJ 004/2000 – escolas privadas que ofertem educação infantil na modalidade de creche – ficam obrigadas ao credenciamento SMERJ

Consolida normas contidas nas Deliberações E/CME nºs 02/99 e 03/00 e dá outras providências.

29 dez 1996

00:00

LEI 2654, DE 16/12/1996 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - cumprimento da legislação trabalhista III - autorização e avaliação pelo Poder Público

16 dez 1996

00:00

LEI 2651, DE 05/12/1996 – EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

05 dez 1996

16:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 220/1996 – FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANIPULAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS

27 ago 1996

00:00

PARECER CEE/RJ 213/1996 – CONVALIDA POR CONSIDERAR REGULARES OS ESTUDOS DE THOMAZ RIBEIRO SERRA, CONCLUIDOS EM 1995, NO CURSO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO, SUPLETIVO EM NÍVEL DE 2º GRAU, AUTORIZADO PELO PARECER 482/1984, DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, RJ

13 ago 1996

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 219/1996 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13 ago 1996

00:00

PARECER CEE/RJ 191/1996 (N) – NÃO ACOLHE O RECURSO DOS RESPONSÁVEIS POR LEANDRO ROSA DA ROCHA E MANTÉM SUA REPROVAÇÃO NA 8ª SÉRIE DO CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU

27 jul 1996

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 218/1996 – FIXA O CURRÍCULO MÍNIMO DOS CURSOS TÉCNICO EM ACUPUNTURA E SHIATSUTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16 jul 1996

00:00

PARECER CEE/RJ 139/1996 (N) – ESCLARECE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE CLASSE.

Os Conselhos de Classe ainda não foram bem assimilados e entendidos pelo Sistema Estadual de...

07 maio 1996

00:00

PARECER CEE/RJ 094/1996 (N) – PRESTA ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOLTA REDONDA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO REGIME DE MATRÍCULA COM DEPENDÊNCIA

02 abr 1996

00:00

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Deliberação CME/RJ 004/2000 – escolas privadas que ofertem educação infantil na modalidade de creche – ficam obrigadas ao credenciamento SMERJ

LEI 2654, DE 16/12/1996 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 2651, DE 05/12/1996 – EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 220/1996 – FIXA NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANIPULAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS

PARECER CEE/RJ 213/1996 – CONVALIDA POR CONSIDERAR REGULARES OS ESTUDOS DE THOMAZ RIBEIRO SERRA, CONCLUIDOS EM 1995, NO CURSO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO, SUPLETIVO EM NÍVEL DE 2º GRAU, AUTORIZADO PELO PARECER 482/1984, DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 219/1996 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE SUPLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEE/RJ 191/1996 (N) – NÃO ACOLHE O RECURSO DOS RESPONSÁVEIS POR LEANDRO ROSA DA ROCHA E MANTÉM SUA REPROVAÇÃO NA 8ª SÉRIE DO CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 218/1996 – FIXA O CURRÍCULO MÍNIMO DOS CURSOS TÉCNICO EM ACUPUNTURA E SHIATSUTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEE/RJ 139/1996 (N) – ESCLARECE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE CLASSE.

PARECER CEE/RJ 094/1996 (N) – PRESTA ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOLTA REDONDA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO REGIME DE MATRÍCULA COM DEPENDÊNCIA

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