Arquivo de RJ

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2349, DE 11/12/2000 – ALTERA RESOLUÇÃO SEE 1553/90 E ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS – OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURAS EM DIPLOMAS E CERTIFICADOS

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10 out 2000

00:00

Lei 3118, de 03/10/2000 – cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas do município

LEI N.º 3.118 DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 Cria sistema de embarque e...

05 out 2000

11:27

LEI 3469, DE 28/09/2000 – INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

28 set 2000

15:06

PARECER CEE/RJ 805, DE 18/09/2000 (N) – TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DA RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULAR

Fixa normas para transferência aos municípios da responsabilidade de autorizar e supervisionar as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa privada

18 set 2000

00:00

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

09 ago 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254, 13/07/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEIS BÁSICO E TÉCNICO E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250/00

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3º da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educ...

13 jul 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de ...

13 jul 2000

00:00

Parecer CEE/RJ 411, de 04/07/2000 (N) – anula o parecer CEE/RJ 421/1986 e reconhece o direito de Ana C. de l. Ferreira de exercer a função de profª. na modalidade normal em nível médio, para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ens. fundamental

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E 03/102.024/00 INTERESSADO: ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA PARECER CEE Nº 411 / 2000 (N) Anula o Pa...

04 jul 2000

00:00

PARECER CEE/RJ 413, DE 21/06/2000 (N) – RESPONDE CONSULTA FEITA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE...

21 jun 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251, DE 23/05/2000 – TRANSFERI AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DELIBERAÇÃO CEE Nº 251 / 2000

Fixa normas para transferência aos Municípios da responsabilidade de auto...

23 maio 2000

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RJ

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2349, DE 11/12/2000 – ALTERA RESOLUÇÃO SEE 1553/90 E ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS – OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURAS EM DIPLOMAS E CERTIFICADOS

Lei 3118, de 03/10/2000 – cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas do município

LEI 3469, DE 28/09/2000 – INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

PARECER CEE/RJ 805, DE 18/09/2000 (N) – TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DA RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULAR

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254, 13/07/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEIS BÁSICO E TÉCNICO E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250/00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

Parecer CEE/RJ 411, de 04/07/2000 (N) – anula o parecer CEE/RJ 421/1986 e reconhece o direito de Ana C. de l. Ferreira de exercer a função de profª. na modalidade normal em nível médio, para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ens. fundamental

PARECER CEE/RJ 413, DE 21/06/2000 (N) – RESPONDE CONSULTA FEITA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251, DE 23/05/2000 – TRANSFERI AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

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