Arquivo de RJ

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

09 ago 2000

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de ...

13 jul 2000

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254, 13/07/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEIS BÁSICO E TÉCNICO E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250/00

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3º da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educ...

13 jul 2000

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Parecer CEE/RJ 411, de 04/07/2000 (N) – anula o parecer CEE/RJ 421/1986 e reconhece o direito de Ana C. de l. Ferreira de exercer a função de profª. na modalidade normal em nível médio, para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ens. fundamental

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E 03/102.024/00 INTERESSADO: ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA PARECER CEE Nº 411 / 2000 (N) Anula o Pa...

04 jul 2000

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PARECER CEE/RJ 413, DE 21/06/2000 (N) – RESPONDE CONSULTA FEITA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE...

21 jun 2000

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251, DE 23/05/2000 – TRANSFERI AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DELIBERAÇÃO CEE Nº 251 / 2000

Fixa normas para transferência aos Municípios da responsabilidade de auto...

23 maio 2000

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 252, DE 16/05/2000 – ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓ. NATURAIS PARA O ESTADO DO RJ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA EST. DE ENS., DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 1938/91

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16 maio 2000

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253, DE 16/05/2000 – FIXA NORMAS P/MATRÍCULA INICIAL E RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS, RECLASSIFICAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTRAS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE...

16 maio 2000

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LEI 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 – ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

LEI Nº 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM...

15 maio 2000

11:15

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250, DE 22/02/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA A NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3 da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educa...

22 fev 2000

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RJ

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254, 13/07/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEIS BÁSICO E TÉCNICO E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250/00

Parecer CEE/RJ 411, de 04/07/2000 (N) – anula o parecer CEE/RJ 421/1986 e reconhece o direito de Ana C. de l. Ferreira de exercer a função de profª. na modalidade normal em nível médio, para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ens. fundamental

PARECER CEE/RJ 413, DE 21/06/2000 (N) – RESPONDE CONSULTA FEITA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251, DE 23/05/2000 – TRANSFERI AOS MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 252, DE 16/05/2000 – ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓ. NATURAIS PARA O ESTADO DO RJ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA EST. DE ENS., DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 1938/91

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253, DE 16/05/2000 – FIXA NORMAS P/MATRÍCULA INICIAL E RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS, RECLASSIFICAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTRAS

LEI 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 – ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250, DE 22/02/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA A NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

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