Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 252, DE 16/05/2000 – ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓ. NATURAIS PARA O ESTADO DO RJ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA EST. DE ENS., DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 1938/91

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16 maio 2000

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253, DE 16/05/2000 – FIXA NORMAS P/MATRÍCULA INICIAL E RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS, RECLASSIFICAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTRAS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE...

16 maio 2000

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LEI 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 – ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

LEI Nº 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM...

15 maio 2000

11:15

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250, DE 22/02/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA A NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3 da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educa...

22 fev 2000

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 249, DE 01/02/2000 – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACREDITAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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01 fev 2000

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RESOLUÇÃO SE 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CURSOS SUPLETIVOS DA REDE ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Dispõe sobre a organização curricular da Educação de Jovens e Adultos nos cursos supletivos da rede estadual e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, considerando a necessidade de orientar as unidades escolares quanto às di...

27 jan 2000

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LEI 3352, DE 05/01/2000 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR QUANDO DA SUA INCLUSÃO EM CADASTROS, BANCO DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

05 jan 2000

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Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando

29 dez 1999

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PARECER CEE/RJ 428, DE 21/12/1999 (N) – REFORMA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro

21 dez 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 248, DE 21/12/1999 – DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

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21 dez 1999

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RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 252, DE 16/05/2000 – ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓ. NATURAIS PARA O ESTADO DO RJ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA EST. DE ENS., DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 1938/91

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253, DE 16/05/2000 – FIXA NORMAS P/MATRÍCULA INICIAL E RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS, RECLASSIFICAÇÃO E DEPENDÊNCIA DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTRAS

LEI 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 – ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250, DE 22/02/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA A NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 249, DE 01/02/2000 – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACREDITAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO SE 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CURSOS SUPLETIVOS DA REDE ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI 3352, DE 05/01/2000 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR QUANDO DA SUA INCLUSÃO EM CADASTROS, BANCO DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

PARECER CEE/RJ 428, DE 21/12/1999 (N) – REFORMA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 248, DE 21/12/1999 – DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

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