Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 249, DE 01/02/2000 – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACREDITAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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01 fev 2000

00:00

RESOLUÇÃO SE 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CURSOS SUPLETIVOS DA REDE ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Dispõe sobre a organização curricular da Educação de Jovens e Adultos nos cursos supletivos da rede estadual e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, considerando a necessidade de orientar as unidades escolares quanto às di...

27 jan 2000

00:00

LEI 3352, DE 05/01/2000 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR QUANDO DA SUA INCLUSÃO EM CADASTROS, BANCO DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

05 jan 2000

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Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando

29 dez 1999

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PARECER CEE/RJ 428, DE 21/12/1999 (N) – REFORMA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro

21 dez 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 248, DE 21/12/1999 – DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

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21 dez 1999

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LEI 3325, DE 17/12/1999 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9795/99 NO ÂMBITO do ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA...

17 dez 1999

13:45

PARECER CEE/RJ 425, DE 14/12/1999 (N) – ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE OS MUNICÍPIOS LEGISLAREM SOBRE ENSINO SUPERIOR

Dúvida de vários Secretários Municipais de Educação do nosso Estado quanto ao prazo de opção fixado pelo Parecer CEE nº 119/98.

14 dez 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241, DE 30/11/1999 – REGULAMENTA O PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, Considerando...

30 nov 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 245, DE 30/11/1999 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ASSISTEM E EDUCAM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E ONZE MESES

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30 nov 1999

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RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 249, DE 01/02/2000 – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACREDITAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO SE 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CURSOS SUPLETIVOS DA REDE ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI 3352, DE 05/01/2000 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR QUANDO DA SUA INCLUSÃO EM CADASTROS, BANCO DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

PARECER CEE/RJ 428, DE 21/12/1999 (N) – REFORMA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 248, DE 21/12/1999 – DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

LEI 3325, DE 17/12/1999 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9795/99 NO ÂMBITO do ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CEE/RJ 425, DE 14/12/1999 (N) – ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE OS MUNICÍPIOS LEGISLAREM SOBRE ENSINO SUPERIOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241, DE 30/11/1999 – REGULAMENTA O PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 245, DE 30/11/1999 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ASSISTEM E EDUCAM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E ONZE MESES

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