PARECER CEE/RJ 413, DE 21/06/2000 (N) – RESPONDE CONSULTA FEITA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL

PROCESSO Nº: E-03/102.004/2000

INTERESSADO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA MANSA

PARECER CEE Nº 413 / 2000(N)

Responde consulta feita pelo Conselho Municipal de Educação de Barra Mansa e dá outras providências, de acordo com o que determina a legislação pertinente

HISTÓRICO

O Conselho Municipal