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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259, DE 10/11/2000 – FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – E DE EXAMES SUPLETIVOS, E REVOGA A ALÍNEA D DO ART. 23 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998 E AS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 242/1999 247/1999

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10 nov 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 258, DE 09/11/2000 – FIXA NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A HABILITAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e...

09 nov 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 257, DE 24/10/2000 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o que determina a Deliberação CEE nº 254/200, em seu Art. 12; considerando a necessidade de serem constituídas as Comissões de Especialistas para subsidiar a...

24 out 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 256, DE 20/10/2000 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR, A TÍTULO PRECÁRIO, NA EDUC.BÁSICA/PROFISSIONA E MÉDIO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando que há carência de professores habilitados para a Educação Básica e para a Educação Profissional, em nível médio;

considerando que não podem ser...

20 out 2000

00:00

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2349, DE 11/12/2000 – ALTERA RESOLUÇÃO SEE 1553/90 E ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS – OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURAS EM DIPLOMAS E CERTIFICADOS

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10 out 2000

00:00

Lei 3118, de 03/10/2000 – cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas do município

LEI N.º 3.118 DE 3 DE OUTUBRO DE 2000 Cria sistema de embarque e...

05 out 2000

11:27

LEI 3469, DE 28/09/2000 – INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

LEI Nº 3469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

28 set 2000

15:06

PARECER CEE/RJ 805, DE 18/09/2000 (N) – TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DA RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULAR

Fixa normas para transferência aos municípios da responsabilidade de autorizar e supervisionar as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa privada

18 set 2000

00:00

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

09 ago 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de ...

13 jul 2000

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259, DE 10/11/2000 – FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – E DE EXAMES SUPLETIVOS, E REVOGA A ALÍNEA D DO ART. 23 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998 E AS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 242/1999 247/1999

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 258, DE 09/11/2000 – FIXA NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA EQUIVALÊNCIA DOS ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A HABILITAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 257, DE 24/10/2000 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 256, DE 20/10/2000 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR, A TÍTULO PRECÁRIO, NA EDUC.BÁSICA/PROFISSIONA E MÉDIO

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2349, DE 11/12/2000 – ALTERA RESOLUÇÃO SEE 1553/90 E ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS – OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURAS EM DIPLOMAS E CERTIFICADOS

Lei 3118, de 03/10/2000 – cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente de escolas do município

LEI 3469, DE 28/09/2000 – INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS

PARECER CEE/RJ 805, DE 18/09/2000 (N) – TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DA RESPONSABILIDADE DE AUTORIZAR E SUPERVISIONAR INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULAR

Deliberação CME/RJ 003/2000 – fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de educação infantil, no sistema de ensino do município do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 255, DE 13/07/2000 – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO CEE 232/98

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