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PARECER CEE/RJ 463, DE 18/12/2003(N) – DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE SAÚDE – MATRÍCULA SOMENTE A MAIORES DE 18 ANO

HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA QUE SÓ MATRICULEM ALUNOS QUE TENHAM 18 ANOS COMPLETOS ATÉ O INÍCIO DAS AULAS E MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

18 dez 2003

00:00

Resolução SMG 669, de 15/12/2003 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Resolução nº 669, de 15 de dezembro de 2003 Estabelece o...

15 dez 2003

00:00

Decreto 23753, de 02/12/2003 – altera o decreto 10514/91, que regulamenta as disposições legais relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a publicação da Lei 3691, de 28 de novembro de 2003, que alterou a Lei 691, de 24 de dezembro de 1984 no que concerne o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natur...

04 dez 2003

00:00

Decreto 3691, de 28/11/2003 – altera e revoga dispositivos da lei 691/1984 (código tributário municipal)

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

DOM-Rio de Janeiro: 01.12.2003

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Có...

01 dez 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 287, 07/11/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NOESTADO DO RIO DE JANEIRO,AUTORIZADOS COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254/2000

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07 nov 2003

00:00

PARECER CEE/RJ 400, DE 14/10/2003 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

FIRMANDO NORMA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE POSSUAM OUTROS CURSOS LEGALMENTE AUTORIZADOS.

14 out 2003

00:00

Deliberação CME/RJ 010/2003 – exigência de declaração de vaga – altera deliberação 008/2001

Altera o parágrafo 3o do art. 5o da Deliberação E/CME nº 008/2001 na forma que menciona.

20 set 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 286, DE 09/09/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

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09 set 2003

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 285, DE 09/08/2003 (N) – ALTERA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – REVOGA OS ARTIGOS 7.º, 8.º, 9.º E 12 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259/ 2000

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19 ago 2003

00:00

LEI 4124, DE 07/07/2003 – CRIA PROGRAMA EDUCACIONAL E DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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07 jul 2003

00:00

RJ

PARECER CEE/RJ 463, DE 18/12/2003(N) – DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE SAÚDE – MATRÍCULA SOMENTE A MAIORES DE 18 ANO

Resolução SMG 669, de 15/12/2003 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

Decreto 23753, de 02/12/2003 – altera o decreto 10514/91, que regulamenta as disposições legais relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza

Decreto 3691, de 28/11/2003 – altera e revoga dispositivos da lei 691/1984 (código tributário municipal)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 287, 07/11/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NOESTADO DO RIO DE JANEIRO,AUTORIZADOS COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254/2000

PARECER CEE/RJ 400, DE 14/10/2003 (N) – RESPONDE CONSULTA DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR

Deliberação CME/RJ 010/2003 – exigência de declaração de vaga – altera deliberação 008/2001

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 286, DE 09/09/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 285, DE 09/08/2003 (N) – ALTERA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA – REVOGA OS ARTIGOS 7.º, 8.º, 9.º E 12 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 259/ 2000

LEI 4124, DE 07/07/2003 – CRIA PROGRAMA EDUCACIONAL E DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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