Arquivo de RJ

Decreto 25374, de 13/05/2005 – regulamenta o programa de ampliação do atendimento em creches, criado pela lei 3867/2004

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:...

13 maio 2005

00:00

PARECER CEE/RJ 129, 10/05/2005 (N) – REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS TÉNICOS REALIZADOS NO EXTERIOR

E ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE CURSOS TÉCNICOS REALIZADOS NO EXTERIOR

10 maio 2005

00:00

LEI 4528, DE 28/03/2005 – DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LDB ESTADUAL – TRANSFERÊNCIA – MATRÍCULA

O Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro é constituído pelo conjunto de estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das ins...

28 mar 2005

00:00

Lei 3921, de 15/03/2005 – cobrança de taxa de material

Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Material Escolar arbitrada nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

15 mar 2005

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 293, DE 03/03/2005 – FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, DE 180 DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE NÃO CUMPRIRAM O PRAZO NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 287/2003

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03 mar 2005

00:00

PARECER CEE/RJ 052, 22/02/2005 (N) – FORMAÇÃO MÍNMA PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Qual a formação mínima necessária atualmente, para um professor atuar na Educação Infantil?

22 fev 2005

00:00

LEI 4508, DE 11/01/2005 – PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibido comercializar, adquirir, confeccionar e distribuir...

11 jan 2005

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 292, 21/12/2004 – ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 221, DE 21/12/1997, INDICA PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONCLUINTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 233/1998

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21 dez 2004

00:00

PORTARIA E/SAPP-RJ 048/2004 – ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR – ATIVIDADES COMPLEMENTARES – DEPENDÊNCIA – PROGRESSÃO PARCIAL – RECLASSIFICAÇÃO E OUTRAS

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02 dez 2004

00:00

Lei 3867, de 02/12/2004 – cria o programa de ampliação do atendimento em creches a crianças na faixa etária de zero a três anos e onze meses

DOM-Rio de Janeiro: 02.12.2004

02 dez 2004

00:00

RJ

Decreto 25374, de 13/05/2005 – regulamenta o programa de ampliação do atendimento em creches, criado pela lei 3867/2004

PARECER CEE/RJ 129, 10/05/2005 (N) – REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS TÉNICOS REALIZADOS NO EXTERIOR

LEI 4528, DE 28/03/2005 – DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LDB ESTADUAL – TRANSFERÊNCIA – MATRÍCULA

Lei 3921, de 15/03/2005 – cobrança de taxa de material

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 293, DE 03/03/2005 – FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, DE 180 DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE NÃO CUMPRIRAM O PRAZO NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 287/2003

PARECER CEE/RJ 052, 22/02/2005 (N) – FORMAÇÃO MÍNMA PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

LEI 4508, DE 11/01/2005 – PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 292, 21/12/2004 – ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 221, DE 21/12/1997, INDICA PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONCLUINTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 233/1998

PORTARIA E/SAPP-RJ 048/2004 – ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR – ATIVIDADES COMPLEMENTARES – DEPENDÊNCIA – PROGRESSÃO PARCIAL – RECLASSIFICAÇÃO E OUTRAS

Lei 3867, de 02/12/2004 – cria o programa de ampliação do atendimento em creches a crianças na faixa etária de zero a três anos e onze meses

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