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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 293, DE 03/03/2005 – FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, DE 180 DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE NÃO CUMPRIRAM O PRAZO NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 287/2003

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03 mar 2005

00:00

PARECER CEE/RJ 052, 22/02/2005 (N) – FORMAÇÃO MÍNMA PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Qual a formação mínima necessária atualmente, para um professor atuar na Educação Infantil?

22 fev 2005

00:00

LEI 4508, DE 11/01/2005 – PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica proibido comercializar, adquirir, confeccionar e distribuir...

11 jan 2005

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 292, 21/12/2004 – ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 221, DE 21/12/1997, INDICA PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONCLUINTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 233/1998

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21 dez 2004

00:00

Lei 3867, de 02/12/2004 – cria o programa de ampliação do atendimento em creches a crianças na faixa etária de zero a três anos e onze meses

DOM-Rio de Janeiro: 02.12.2004

02 dez 2004

00:00

PORTARIA E/SAPP-RJ 048/2004 – ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR – ATIVIDADES COMPLEMENTARES – DEPENDÊNCIA – PROGRESSÃO PARCIAL – RECLASSIFICAÇÃO E OUTRAS

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02 dez 2004

00:00

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

Publi0ada no D. O. e 02/12/14 RESOLUÇÃO SEEDU Nº 5.160, DE 28 DE NOVEMBRO DE...

28 nov 2004

10:16

Deliberação CME/RJ 011/2004 – atendimento de crianças com necessidades especiais

Fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas.

20 set 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 290, DE 14/09/2004 (N)- ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E CRIAÇÃO DE NÚCLEOS E PÓLOS DE INSTI., A OFERTA DE EDU. À DISTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O ARTIGO 1º., O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º. O "CAPUT" DO ARTIGO 9º E REVOGA O PARÁGRAFO 3º. DO ARTIGO 9º., DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 275/2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...

14 set 2004

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

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17 ago 2004

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 293, DE 03/03/2005 – FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, DE 180 DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE NÃO CUMPRIRAM O PRAZO NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 287/2003

PARECER CEE/RJ 052, 22/02/2005 (N) – FORMAÇÃO MÍNMA PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

LEI 4508, DE 11/01/2005 – PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 292, 21/12/2004 – ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 221, DE 21/12/1997, INDICA PROCEDIMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONCLUINTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ 233/1998

Lei 3867, de 02/12/2004 – cria o programa de ampliação do atendimento em creches a crianças na faixa etária de zero a três anos e onze meses

PORTARIA E/SAPP-RJ 048/2004 – ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR – ATIVIDADES COMPLEMENTARES – DEPENDÊNCIA – PROGRESSÃO PARCIAL – RECLASSIFICAÇÃO E OUTRAS

Resolução SEEDUC 5160, de 28/11/2004 – aprova o regimento interno da secretaria de estado de educação do rio de janeiro

Deliberação CME/RJ 011/2004 – atendimento de crianças com necessidades especiais

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 290, DE 14/09/2004 (N)- ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E CRIAÇÃO DE NÚCLEOS E PÓLOS DE INSTI., A OFERTA DE EDU. À DISTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

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