Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 336, DE 04/06/2013 – ESTABELECE NORMAS EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESCOLAS AUTORIZADAS E EXTINTAS

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04 jun 2013

00:00

PARECER CEE/RJ 163, DE 21/05/2013 (N) – QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DE DIRETOR SUBSTITUTO NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Responde a consulta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos/RJ, SINEPE/CAMPOS sobre a...

21 maio 2013

00:00

Lei Municipal 5583, de 14/05/2013 – institui diretrizes e ações para manutenção da paz nas escolas e unidades de saúde

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15 maio 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 335, DE 30/04/2013 – PRORROGA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO DE IES PÚBLICA

Prorroga, por 2(dois) anos o prazo de credenciamento das instituições de Ensino Superior, vinculadas ao...

30 abr 2013

14:51

Deliberação CME/RJ 025/2013 – dispões sobre os atos autorizativos das instituições privadas de educação infantil

Dispõe sobre os Atos Autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e consideran...

30 abr 2013

00:00

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

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15 abr 2013

00:00

Lei complementar 126, de 26/03/2013 – obrigatoriedade de vistorias em imóveis no Rio de Janeiro

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27 mar 2013

00:00

Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ...

26 mar 2013

11:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 334, de 26 de março de...

24 mar 2013

14:37

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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05 mar 2013

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 336, DE 04/06/2013 – ESTABELECE NORMAS EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESCOLAS AUTORIZADAS E EXTINTAS

PARECER CEE/RJ 163, DE 21/05/2013 (N) – QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DE DIRETOR SUBSTITUTO NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Lei Municipal 5583, de 14/05/2013 – institui diretrizes e ações para manutenção da paz nas escolas e unidades de saúde

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 335, DE 30/04/2013 – PRORROGA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO DE IES PÚBLICA

Deliberação CME/RJ 025/2013 – dispões sobre os atos autorizativos das instituições privadas de educação infantil

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

Lei complementar 126, de 26/03/2013 – obrigatoriedade de vistorias em imóveis no Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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