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Lei Municipal 5818, de 10/12/2014 – dispõe sobre fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal pública e particular da cidade do Rio de Janeiro

Legislação – Lei Ordinária Lei nº 5818/2014 Data da Lei 10/12/2014 O Presidente da Câmara...

11 dez 2014

10:55

PARECER CEE/RJ 536, DE 02/12/2014 – PROMOÇÃO PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...

02 dez 2014

16:09

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 345, DE...

28 out 2014

14:24

Lei orgânica do Município do Rio de Janeiro

Em 15/04/2010

25 ago 2014

00:00

Deliberação CME/RJ 026/2014 – regulamenta, no âmbito do sistema municipal de ensino do Rio de Janeiro, a lei 12796, de 04/04/2013, no que se refere à educação infantil

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

27 maio 2014

15:30

Lei complementar 136, de 10/04/2014 – município do Rio de Janeiro obriga escolas a se adaptarem para permitir o livre acesso aos portadores de deficiência fisico-motora

.

11 abr 2014

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 343, DE 08/04/2014 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 41 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 QUE DITA NORMAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

08 abr 2014

17:30

LEI 6713, DE 14/03/2014 – MOBILIÁRIO ADEQUADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA...

14 mar 2014

10:03

Decreto 38365, de 11/03/2014 – decreta feriado municipal no rio de janeiro

.

12 mar 2014

00:00

LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE...

03 mar 2014

09:54

RJ

Lei Municipal 5818, de 10/12/2014 – dispõe sobre fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal pública e particular da cidade do Rio de Janeiro

PARECER CEE/RJ 536, DE 02/12/2014 – PROMOÇÃO PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL

Lei orgânica do Município do Rio de Janeiro

Deliberação CME/RJ 026/2014 – regulamenta, no âmbito do sistema municipal de ensino do Rio de Janeiro, a lei 12796, de 04/04/2013, no que se refere à educação infantil

Lei complementar 136, de 10/04/2014 – município do Rio de Janeiro obriga escolas a se adaptarem para permitir o livre acesso aos portadores de deficiência fisico-motora

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 343, DE 08/04/2014 – ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 41 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 QUE DITA NORMAS PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

LEI 6713, DE 14/03/2014 – MOBILIÁRIO ADEQUADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Decreto 38365, de 11/03/2014 – decreta feriado municipal no rio de janeiro

LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA

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