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PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

11 fev 2014

16:27

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

11 fev 2014

09:03

Lei Municipal 5664, de 27/12/2013 – palestra e/ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor nas escolas públicas e particulares

Institui a realização de palestra e/ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município do Rio de Janeiro.

30 dez 2013

00:00

LEI 6642, DE 18/12/2013 – VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS

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18 dez 2013

00:00

LEI 6632, DE 13/12/DE 2013 – OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM

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13 dez 2013

00:00

LEI 6605, DE 02/12/2013 – PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR...

02 dez 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

12 nov 2013

17:41

Deliberação CEE/RJ 340, de 10/11/2013 – novas regras de matrícula – transferência – classificação – reclassificação – progressão parcial – adaptação – equivalência de estudos regularização

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento...

10 nov 2013

14:59

Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA...

15 out 2013

11:13

LEI 6545, DE 02/10/2013 – OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS NO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS

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02 out 2013

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