Arquivo de RJ

Lei Municipal 5583, de 14/05/2013 – institui diretrizes e ações para manutenção da paz nas escolas e unidades de saúde

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15 maio 2013

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 335, DE 30/04/2013 – PRORROGA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO DE IES PÚBLICA

Prorroga, por 2(dois) anos o prazo de credenciamento das instituições de Ensino Superior, vinculadas ao...

30 abr 2013

14:51

Deliberação CME/RJ 025/2013 – dispões sobre os atos autorizativos das instituições privadas de educação infantil

Dispõe sobre os Atos Autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e consideran...

30 abr 2013

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Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

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15 abr 2013

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Lei complementar 126, de 26/03/2013 – obrigatoriedade de vistorias em imóveis no Rio de Janeiro

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27 mar 2013

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Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ...

26 mar 2013

11:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 334, de 26 de março de...

24 mar 2013

14:37

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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05 mar 2013

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 333, DE 29/01/2013 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Estabelece normas para a declaração de equivalência de estudos ao Ensino Médio e a revalidação...

29 jan 2013

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Lei Municipal 5554, de 16/01/2013 – estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

16 jan 2013

00:00

RJ

Lei Municipal 5583, de 14/05/2013 – institui diretrizes e ações para manutenção da paz nas escolas e unidades de saúde

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 335, DE 30/04/2013 – PRORROGA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325/2012 – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO DE IES PÚBLICA

Deliberação CME/RJ 025/2013 – dispões sobre os atos autorizativos das instituições privadas de educação infantil

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

Lei complementar 126, de 26/03/2013 – obrigatoriedade de vistorias em imóveis no Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 087, de 26/03/2013 – Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE 086/2011 (N)

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 334, DE 24/03/2013 – DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 333, DE 29/01/2013 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Lei Municipal 5554, de 16/01/2013 – estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

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