A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...
Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...
ALTERA A LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS E DÁ OUTRAS...
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...
LEI Nº 7783 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 7.202, DE...
LEI Nº 7769 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de taxa...
LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE...
LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.