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LEI 7726 DE 09/10/2017 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO...

09 out 2017

15:39

Lei Municipal 6252, de 03/10/2017- a rede municipal de saúde e assistência social disponibilizará exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

04 out 2017

10:32

LEI 7651 DE 14/07/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR, SEUS SINTOMAS, SUAS CONSEQUÊNCIAS, OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS E AS FORMAS DE TRATAMENTO

LEI Nº 7651 DE 14 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR...

14 jul 2017

14:19

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

A presente DELIBERAÇÃO estabelece no Parecer Normativo CLN/CEE 08/2017 que as instituições de ensino superior...

07 jul 2017

09:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

A presente DELIBERAÇÃO vem revogar a alínea “d” do artigo 4º da DEL. CEE/RJ 308/2007,...

07 jul 2017

09:23

Lei Municipal 6207, de 21/06/2017 – dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

21 jun 2017

14:12

Parecer Normativo CEE/RJ 039, de 19/06/2017 – Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Estado do Rio de Janeiro (ESAJ), sobre o Parecer CEE 030 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOE-RJ, em 01 de abril de 2014

Parecer Normativo CEE/RJ 039/2017 Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do...

19 jun 2017

12:12

LEI 7614 DE 31/05/2017 – DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

31 maio 2017

13:56

LEI 7608 DE 30/05/2017 – MODIFICA A LEI 6683, DE 15/01/2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7608 DE 30/05/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que...

30 maio 2017

15:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 363, DE 30/05/2017 – ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RECOLHIMENTO DE ACERVOS DE ESCOLAS EXTINTAS E OUTRAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

30 maio 2017

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