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LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, "NOÇÕES DE TRÂNSITO" NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

LEI 8.300, DE 28/02/2019 – ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES, “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI, NOS TEMAS INTERDISCIPLINARES,...

28 fev 2019

14:43

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 369, DE 26/02/2019 – PRORROGA, ATÉ 31/12/2019, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

A presente DELIBERAÇÃO vem prorrogar, até 31/12/2019, o prazo de credenciamento/recredenciamento das instituições de ensino...

01 fev 2019

10:30

Lei Municipal 6395/2018 – determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em creches

No dia 05/09/2018, foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a...

25 jan 2019

15:25

Lei Municipal 6482, de 16/01/2019 – dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da educação básica da rede particular de ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no município

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

16 jan 2019

10:02

LEI 8274 DE 28/12/2018 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

28 dez 2018

14:47

Decreto 45585, de 27/12/2018 – dispõe sobre o regulamento administrativo do código de vigilância sanitária

Dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de...

27 dez 2018

10:32

Lei Complementar 197, de 27/12/2018 – estabelece licença sanitária para creches

Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do...

27 dez 2018

08:45

Deliberação CME/RJ 29/2018 – fixa normas para atendimento de crianças com deficiência

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação,...

26 dez 2018

15:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 368, DE 12/12/2018 – ALTERA O ARTIGO 66 DA DELIBERAÇÃO 345/2014 E NELA INCLUI OS ARTS 76,77 E 78, BEM COMO SEUS ANEXOS

A presente DELIBERAÇÃO altera o artigo 66 da DELIBERAÇÃO 345/2014 que trata da obrigatoriedade de...

12 dez 2018

10:03

RJ