RJ

Lei Nº 8030 DE 29/06/2018 Veda a utilização do termo “tutor” para o exercício das...

Art. 1º É aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por dez...

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...

Deliberação CME Nº 29 DE 26/02/2018 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

ALTERA A LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS E DÁ OUTRAS...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

LEI Nº 7783 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI Nº 7.202, DE...

LEI Nº 7769 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a cobrança de taxa...