Arquivo de RJ

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI Nº 9.284 DE 25 DE MAIO DE 2021. ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O...

25 maio 2021

17:15

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

20 maio 2021

08:00

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

Art. 1º Esta Lei institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com Transtorno do...

17 maio 2021

08:00

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

10:00

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

08:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 390, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, BEM COMO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

03 maio 2021

10:26

Decreto 48706, de 1/4/2021 – Medidas de proteção covid-19 – abertura das atividades econômicas

DECRETO RIO Nº 48706 DE 1º DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas emergenciais...

02 abr 2021

19:55

Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO...

31 mar 2021

12:42

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida...

25 mar 2021

16:23

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

25 mar 2021

11:03

RJ

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 390, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, BEM COMO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

Decreto 48706, de 1/4/2021 – Medidas de proteção covid-19 – abertura das atividades econômicas

Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

Menu

Onde Estamos