Arquivo de RJ

Deliberação CEE/RJ 395 de 14/12/2021 – Altera o §1º, do art. 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

04 jan 2022

09:56

Parecer Normativo CEE/RJ 055, de 23/12/2021 – Responde a consulta formulada por Claudio Filho quanto à aplicabilidade do artigo 19 da lei estadual 4528/2005, e dá outras providências

HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao...

23 dez 2021

10:29

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 394, 07/12/2021 – INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –ENSINO MÉDIO (DOC-RJ), E DEFINE PRINCÍPIOS E REFERÊNCIAS CURRICULARES PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,...

15 dez 2021

07:46

Decreto 49894, de 01/12/2021 – Trata da comprovação de vacinação contra covid-19 no município do rio de janeiro

Decreto Nº 49894 DE 01/12/2021 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 2 dez...

04 dez 2021

23:48

LEI ESTADUAL 9457, DE 16/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.528, DE 28/03/2005, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS 9.394/96 E 11.645/08 E OBRIGA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO RJ A MINISTRAR AULAS SOBRE HISTÓRIA E CULTURA DE POVOS INDÍGENAS

Os conteúdos deverão ser ministrados, sobretudo, nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira...

19 nov 2021

12:14

Decreto Municipal 49769, de 16/11/2021 – faculta o uso de máscaras no município do RJ

DECRETO MUNICIPAL (RJ) Nº 49.769, DE 16.11.2021 Dispõe sobre medida de proteção a vida, de...

16 nov 2021

23:54

Decreto 49766, de 11/11/2021 – dispõe sobre medida de proteção a vida, de caráter excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de covid-19

Revogado pelo Decreto 50.308 de 7 de março de 2022 O Prefeito da Cidade do...

11 nov 2021

10:10

Decreto 49692, de 26/10/2021 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Decreto Nº 49692 DE 26/10/2021 Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter...

26 out 2021

22:30

RESOLUÇÃO SEEDUC 5993 DE 19/10/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em...

20 out 2021

15:37

DECRETO 47801, DE 19/10/2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,...