Arquivo de RJ

Lei 9385/21, de 26/08/2021, do Rio de Janeiro – Trata de reserva de vaga em escola pública

Lei nº 9385 de 26 de agosto de 2021. do Rio de janeiro NOTAS: Veja: ...

26 ago 2021

15:52

Decreto 49336, de 26/8/2021 – Dispõe eventos com presença de público – covid-19

DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre parâmetros técnicos e...

26 ago 2021

00:08

Lei Municipal 7005, de 10/08/2021 – dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço

Autor: Vereador Felipe Michel. Art. 1º Fica permitida a livre parada e estacionamento para...

17 ago 2021

07:28

Deliberação CEE/RJ 392, de 10/8/2021 – Estende o prazo da Deliberação CEE/RJ 385/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

10 ago 2021

14:32

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

15 jun 2021

08:00

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI Nº 9.284 DE 25 DE MAIO DE 2021. ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O...

25 maio 2021

17:15

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

20 maio 2021

08:00

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

Art. 1º Esta Lei institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com Transtorno do...

17 maio 2021

08:00

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

10:00

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

14 maio 2021

08:00

RJ

Lei 9385/21, de 26/08/2021, do Rio de Janeiro – Trata de reserva de vaga em escola pública

Decreto 49336, de 26/8/2021 – Dispõe eventos com presença de público – covid-19

Lei Municipal 7005, de 10/08/2021 – dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da prestação do serviço

Deliberação CEE/RJ 392, de 10/8/2021 – Estende o prazo da Deliberação CEE/RJ 385/2020

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

Menu

Onde Estamos