Arquivo de Direito Tributário

LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.

28 nov 1997

00:00

LEI 9481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997 – DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE BENEFICIÁRIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.

13 ago 1997

11:38

DECRETO 2173/05/03/1997 – APROVA O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DECRETO No 2.173, DE 5 DE MARÇO DE 1997. Revogado pelo Decreto nº 3.048,...

05 mar 1997

00:00

LEI 9430, DE 27/12/1996 – CONTRIBUINÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO

Ataulizada em 10/03/2011- Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

27 dez 1996

00:00

LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 60, § 7º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

26 dez 1996

11:06

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

LEI Nº 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Vide Decreto nº 6.140, de 2007...

24 out 1996

11:02

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ADN – ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO CST-COSIT 004 DE 29/02/1996 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PESSOA JURÍDICA SUBMETIDAS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NO L.P. OU ARBITRADO

D.O.U.: 05.03.1996

29 fev 1996

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 011, DE 21/02/1996 – DENTRE OUTRAS TRATA DAS DEDUÇÕES DE DOAÇÕES ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

(Publicado(a) no DOU de 22/02/1996, seção , pág. 2856) Dispõe sobre a apuração do imposto...

21 fev 1996

16:48

LEI 9250, DE 26/12/1995 – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E OUTRAS

Mensagem de veto Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá...

26 dez 1995

11:42

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

DOM-Rio de Janeiro: 25.04.1995

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.136/91

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando as modificações intro...

25 abr 1995

00:00

Direito Tributário

LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

LEI 9481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997 – DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE BENEFICIÁRIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

DECRETO 2173/05/03/1997 – APROVA O REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

LEI 9430, DE 27/12/1996 – CONTRIBUINÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO

LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 60, § 7º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

LEI 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 – Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ADN – ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO CST-COSIT 004 DE 29/02/1996 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PESSOA JURÍDICA SUBMETIDAS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NO L.P. OU ARBITRADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 011, DE 21/02/1996 – DENTRE OUTRAS TRATA DAS DEDUÇÕES DE DOAÇÕES ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS

LEI 9250, DE 26/12/1995 – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E OUTRAS

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

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