Direito Trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do...

REINCIDÊNCIA EM FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A reiteração em ausência injustificada ao trabalho...

R E C O R R E N T E : T A T I...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino de Marília...

PROCESSO Nº TST-RR-1912-46.2012.5.02.0029 A C Ó R D Ã O (4.ª Turma) RECURSO DE REVISTA....

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho concedeu liminar determinando a redução, pela metade, da jornada de...

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão de primeiro grau que confirmou...

Notas: A lei estabelece a possibilidade de realização de contrato de trabalho por prazo determinado...

 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,...