Direito Trabalhista

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...

PROCESSO Nº TST-RR-1549-38.2010.5.09.0028 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/lr/rom RECURSO DE...

Tribunal Superior do Trabalho – TST. A C Ó R D Ã O (8ª Turma)...

RECURSO   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER.  MANUTENÇÃO  DO EX-EMPREGADO  DEMITIDO  SEM  JUSTA  CAUSA  (E  SEUS ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

Insurge-se o Autor contra o reconhecimento dos contracheques juntados aos autos como válidos para fins de observância...

Nesta segunda-feira (26/9), em audiência de conciliação realizada na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic),...