Direito Trabalhista

O Princípio da Primazia da Realidade tem norteado o Direito do Trabalho, sobrepondo em muitas...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais...

No atual cenário econômico, temos visto muitas empresas buscando meios de redução de custos, principalmente...

O empregado ingressou com Reclamação Trabalhista, a fim de ver reconhecida a função de professor...

Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de...

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...

A justiça do trabalho de Minas Gerais concedeu indenização a título de dano moral a...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...

Uma trabalhadora que pediu demissão descobriu estar grávida após 3 dias de seu pedido de...