Direito Trabalhista

O que é assédio? O assédio sexual é o ato de constranger alguém com intuito...

O STF – Supremo Tribunal Federal, decidindo questão sobre a cobrança da contribuição assistencial de...

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6.787, DE 2016 (Da comissão especial destinada a proferir...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação para suspender...

O triênio é adicional por tempo de serviço do professor e não tem previsão legal,...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A....

Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...

A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que...

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização....

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...