Pareceres e orientações
03 nov 16 13:59

Trabalhadora gestante que pediu demissão é reintegrada ao emprego

Uma trabalhadora que pediu demissão descobriu estar grávida após 3 dias de seu pedido de demissão, vindo a conseguir na justiça a sua reintegração ao emprego, já que, segundo entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, quando manifestou o desejo de rescindir o contrato a trabalhadora já era detentora da estabilidade provisória, considerando que já detinha  3 semanas de gestação.

Ao descobrir o estado gestacional, a trabalhadora manifestou junto ao empregador o seu arrependimento, requerendo a sua reintegração, mas não teve seu pleito atendido pela empresa.

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