Direito Trabalhista

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização....

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de...

O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...

O assédio sexual, na escola, pode ser conceituado como o ato de o professor constranger...

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação...

READEQUAÇÃO DAS ESCOLAS AO NOVO MODELO DE ENSINO – AS VANTAGENS PARA AS ESCOLAS E...

Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. 2. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Imposição de contribuições assistenciais...

Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473...

Trata-se de Ação Indenizatória de Dano Moral e Pedido de Pagamento de Abono do PIS,...