Direito Trabalhista

É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de...

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da...

É preciso ter muita cautela em situações em que o empregado fica afastado de suas...

CONCEDENTE: (Nome da Concedente), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ______________________________, Bairro:_______________, Rio de...

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452,...

Decorre da alegação de que a reclamante sofreu agressões por parte de um aluno que...

Muito se verifica nas relações entre empregados e empregadores a dificuldade de encerrar formalmente os...

O empréstimo de um imóvel de propriedade de sócio da empresa para um empregado foi...

Na última segunda-feira, dia 18/04/16, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.271/2016,...