Direito Trabalhista

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

Insurge-se o Autor contra o reconhecimento dos contracheques juntados aos autos como válidos para fins de observância...

Nesta segunda-feira (26/9), em audiência de conciliação realizada na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic),...

Foi reconhecida pela justiça a regularidade de desconto no aviso prévio não trabalhado de um...

PROCESSO Nº TST-RR-v A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMDAR/cm/JFS RECURSO DE...

Professor universitário interpôs ação contra Instituição Educacional em que laborava, pleiteando a condenação da Instituição...

  (nome da empresa) CNPJ nº. Para:_______________________ (nome do empregado e nº da CTPS) Ref....