Direito Trabalhista

Interrupção do contrato Considera-se interrompido o contrato de trabalho quando o empregado não é obrigado...

  Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o...

QUESTÕES: Sindicatos dos empregados, professores e administradores, pelo Brasil estão enviando ofícios às escolas pedindo...

Diz o artigo 458 da CLT: “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para...

Redução de Salário A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora...

Questões principais: 1 – RPA – recibo de pagamento autônomo – em que condições podem...

GRUPO ECONÔMICO O antigo parágrafo segundo do art. 2º da CLT previa como configurado o...

Questões: 1 – banco de horas – descumprimento, falta de formalização dos acordos de compensação...