Direito Trabalhista

Empregado que não conseguiu comprovar os fatos narrados na inicial é condenado a pagar custas...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,...

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Presidente do TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da...

Questão: Professora fulana de tal foi contratada, inicialmente, pela instituição escolar Abcd para exercer a...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que eleva a multa para o empregador que não...

Regulamentação da Contribuição Assistencial Dirigentes da Força Sindical deixaram o Palácio do Planalto, nesta terça-feira...

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Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do...