Direito Trabalhista

Regras As férias coletivas têm regras próprias e estão previstas na CLT nos artigos 139...

Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos...

Reforma trabalhista A Lei 13.467/2017, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, alterou diversos dispositivos...

Interrupção do contrato Considera-se interrompido o contrato de trabalho quando o empregado não é obrigado...

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QUESTÕES: Sindicatos dos empregados, professores e administradores, pelo Brasil estão enviando ofícios às escolas pedindo...

Diz o artigo 458 da CLT: “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para...

Redução de Salário A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora...