Estabilidade pré-aposentadoria

Relação de emprego

A continuidade da relação de emprego perfaz um dos princípios previstos no Direito do Trabalho, onde em geral, os contratos pactuados entre empregado e empregador devem ser firmados com prazo indeterminado salvaguardando o sustento do trabalhador e de sua família.

Os atuais debates sobre uma possível reforma da Previdência, ao que tudo indica, visa enrijecer o acesso aos benefícios previdenciários, principalmente àqueles que se encontram com idade próxima de se aposentar.

INSS

Todavia, os