Direito Trabalhista

Em se tratando de Direito do Trabalho é de fácil verificação que a matéria possui...

Funcionária gestante Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a reintegração da funcionária gestante pode...

Reforma trabalhista Mesmo após a reforma trabalhista acabar com a obrigatoriedade da homologação de demissões...

Regras As férias coletivas têm regras próprias e estão previstas na CLT nos artigos 139...

Cobrança – Contribuição Sindical A cobrança da contribuição sindical interfere na esfera jurídica de todos...

Reforma trabalhista A Lei 13.467/2017, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, alterou diversos dispositivos...

Interrupção do contrato Considera-se interrompido o contrato de trabalho quando o empregado não é obrigado...

  Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o...

QUESTÕES: Sindicatos dos empregados, professores e administradores, pelo Brasil estão enviando ofícios às escolas pedindo...

Diz o artigo 458 da CLT: “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para...