Direito Trabalhista

Reforma Trabalhista A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da...

Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente...

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST, garantiu a demissão de...

Pleno do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira...

  Três dias após a instiuição privada de ensino superior Estácio confirmar a intenção de...

A correção monetária é um instituto que visa preservar o poder aquisitivo da moeda, sendo...

Regras a observar É necessário que a escola observe algumas as regras impostas pela legislação....

Empregado que não conseguiu comprovar os fatos narrados na inicial é condenado a pagar custas...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,...

    CONTRATO DE TRABALHO POR EXPERIÊNCIA – SERVENTES, ENCARREGADA DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, AQUISIÇÃO,...