Direito Trabalhista

Redução de Salário A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora...

Questões principais: 1 – RPA – recibo de pagamento autônomo – em que condições podem...

GRUPO ECONÔMICO O antigo parágrafo segundo do art. 2º da CLT previa como configurado o...

Questões: 1 – banco de horas – descumprimento, falta de formalização dos acordos de compensação...

Questão: PLANOS DE SAÚDE E DENTÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS, APOSENTADOS OU NÃO, E FUNCIONÁRIOS DISPENSADOS...

RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  PLANO  DE  SAÚDE  COLETIVO  EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO  APOSENTADO.  MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART....

O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor...

Alteração das súmulas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas...