Direito Processual

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...

Tendo em vista que alguns clientes, em especial, as que possuem filiais não estão conseguindo...

Cadastramento de Empresas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do...

DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Vigência Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874,...

EMENTA INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO; ALTERA...

Autora interpõe ação de indenização por danos morais e repetição de indébito contra Instituição Educacional,...

Imaginemos que em 03.02.2001, foi promulgada a Lei 112…., que criou uma gratificação de 50%...

Sob a égide do CPC anterior, a jurisprudência admitia a desconsideração da personalidade jurídica sem...

Vem se consolidando no direito pátrio a possibilidade de conceder o benefício da justiça gratuita...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. –...