Direito Penal

No “Encontro Técnico” promovido em 13 de maio de 2010 na sede da Ricardo Furtado Advogados Associados, no Rio de Janeiro, o bulling foi um dos temas debatidos. Na oportunidade o Dr. Ricardo Furtado disse da necessidade da escola estar preparada para ...

Para tentar evitar casos de violência dentro das escolas, instituições públicas de diferentes cidades brasileiras têm adotado medidas polêmicas. As ações incluem a adoção de um "botão do pânico" --como ocorre em Vila Velha (ES)-- e a aplicação de med...

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia...

Fonte: Folha Online - 14/04/2010

Trata-se de consulta realizada por uma instituição de ensino que questiona a possibilidade e a...

REPERCURSÃO GERAL – JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA - 11. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO CIVIL

Menino, portador de síndrome de Down, é agredido covardemente por colegas de classe. Google-Itália permite a veiculação da covardia. Três executivos são condenados.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6269/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas.

Sancionada no estado de Pernambuco, governo Eduardo Campos, lei de autoria do deputado Estadual Alberto Feitosa (PR) tratando do bulling. Escolas públicas e particulares da Educação Básica do Estado deverão incluir, no projeto pedagógico, medidas de ...

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos que combatem a violência nas escolas brasileiras. O primeiro, o PL 191/09, classifica como violência contra professores qualquer ação ou omissão que provoque morte, lesã...