Direito Penal

 Desde 21 de setembro de 2010 a redação da Lei n.º 4.725/2006, foi alterada por...

Umuarama - A professora de matemática Adelaide Martins Teixeira Camacho decidiu expor para a sociedade a humilhação que está sofrendo de alunos na escola em que leciona. Um grupo de 21 pessoas forma uma comunidade em uma rede social (Orkut), intitula...

Ter as bochechas apertadas, ser beliscado e até virar alvo de gozação de toda a turma, até certo ponto, fazem parte dos percalços da convivência escolar. Mas e se a “brincadeira” é colocar a cabeça dentro do vaso sanitário e enfiar a língua dentro d’...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

A criação e o desenvolvimento da internet fizeram com que milhões de pessoas no mundo inteiro passassem a se conectar de forma muito mais rápida, interagindo de forma muito mais eficaz e aproximando pessoas que até então nunca imaginaram poder se com...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou a obrigatoriedade de as escolas e os clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying. Termo sem tradução exata no português, o bullying é a prática de atos de...

A prática de bullying é ato ilícito, respondendo o ofensor pela prática ilegal. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade ...

São Paulo, 1º (AE) - Confira abaixo algumas dicas do norte-americano Allan L. Beane - autor do livro "Proteja seu filho do Bullying" (Editora BestSeller) - para identificar crianças vítimas de bullying, como os professores podem lidar com essa situaç...

Bullying acaba em agressão e caso vai parar na delegacia. O fato aconteceu na segunda-feira e anteontem dois foram expulsos.

Crime de tráfico de entorpecentes - condenação - preliminar de nulidade pela não aplicação do rito processual da lei 10.409⁄02 - rejeição - prisão em flagrante - negativa de autoria.