Direito Educacional

LEI Nº 2835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997. TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO DAS...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1. Histórico Por meio da Portaria nº 04, de 03 de...

Dispõe sobre a publicação de catálogo de cursos de instituições de ensino superior do sistema de ensino do Estado de São Paulo. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei º 10.403, de 06 de julho de 1971, e, no...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ASSUNTO: Instituição da Habilitaç...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO/INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO UF: DF ASSUNTO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO

UF...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: ESTADO MAIOR DO EXÉCITO E INDICAÇÃO Nº 05/97 - CNE

UF:

ASSUNTO: Transferência Ex-Officio

RELATOR(a) ...

Aprovado em 29-10-97

PROCESSO CEE Nº: 507/97 e Ap. Proc. DE/Miracatu 111/2301/97
INTERESSADOS: Tânia Aparecida P. Costa e outros
ASSUNTO: Abaixo-assinado solicitando autorização para instalação de curso de formação de profess...

Fixa diretrizes para a educação profissional no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Federal nº 2.208, de 17 de abril de 1997, ...

Dispõe sobre a matrícula de aluno estrangeiro no ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo.