Direito Educacional

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: 006/01
Ementa:
Reabre o prazo para adequação à legislação vigente para os cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, de Educaçã...

Os órgãos e instituições de ensino médio oficiais situadas no Estado do Rio de Janeiro, em articulação com as universidades públicas estaduais, instituirão sistemas de acompanhamento do desempenho de seus estudantes, atendidas as normas gerais da edu...

Aprovada em 20-12-2000

PROCESSO CEE Nº : 871/99
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Diretrizes para instituição do Plano de Carreira para o Magistério de Ensino Superior nas Instituições não universitárias ...

PROCESSO: N.º 651/00 DELIBERAÇÃO 008/00 APROVADA EM 15/12/00 CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: : Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensi...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 23, § 1º e 24, II da Lei Federal nº 9.394/96,

Aprovada em 13-12-2000

PROCESSO CEE Nº : 398/2000
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária de docentes para ministrar aulas nas disc...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente da Diretoria de Ensino Região de São...

DELIBERAÇÃO CEE Nº 261 /2000 Altera o Artigo 2º e seu Parágrafo único e o...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Brasileira Professor Kawase - Japão UF:<...

PARECER CNE/CEB 36/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 30/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 2/4/2001, Seção 1, p.24. Ver o Parecer CNE/CEB 11/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola de Educ...