Direito Educacional

Fonte: Folha de S.Paulo
Um grupo de intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas de movimentos negros entregou no último dia 30 ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o manifesto "113 Cidadãos Anti-Racistas Con...

O Projeto de Lei 2757/08, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), inclui o ensino de conceitos de Política nas escolas de nível médio. O objetivo do projeto, segundo a deputada, é preparar os estudantes para o exercício da cidadania e permitir que eles p...

O Projeto de Lei 2757/08, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), inclui o ensino de conceitos de Política nas escolas de nível médio. O objetivo do projeto, segundo a deputada, é preparar os estudantes para o exercício da cidadania e permitir que eles p...

Ementa: A transferência de ofício de estudante, servidor público, é permitida entre instituições de ensino congêneres, ou seja, de universidade pública para pública ou de privada para privada, somente se excepcionando a regra em caso de inexistência ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Câmara Municipal de Taubaté/Vereadora Pollyana Gama - UF: SP ASSUNTO: ...

Ementa: Conforme preceitua a Lei nº 9.349/96, em seus artigos. 48 e 53, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Os diplomas expedidos pelas universida...

Art. 1º As instituições de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, inclusive beneficentes de assistência social, que tenham aderido ao Programa Universidade para Todos - ProUni, poderão oferecer bolsas complementares àquelas exigidas em função d...

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição e seleção de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006 e regulamenta a concessão de financi...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar. RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo PR...

O Projeto de Lei 2780/08, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), propõe que as carteiras de identificação estudantil sejam equivalentes à Carteira de Identidade, desde que estejam no período de vigência.

Os órgãos emissores do documento...