AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM)
UF: SP
AS...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2009, Seção 1, Pág. 14.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: João Henrique Bonametti
UF: PR
ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná, que ...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda.
UF: RJ
ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Comp...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 23.
Portaria n° 16, publicada no D.O.U. de 12/1/2011, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Instituto de Ensino para Osasco
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/10/2010, Seção 1, Pág.13.
Portaria n° 249, publicada no D.O.U. de 26/1/2011, Seção 1, Pág.23.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Silvana Sueli Guimarães Machado
UF: SP...
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