Direito Educacional

Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por...

A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS...

Até o final desta semana, o Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica das Faculdades Integradas de Santa Fé...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 336, DE 02 DE MARÇO DE 2016 – Fixa Diretrizes Operacionais...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 690/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN),...

  COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (1°), projeto apresentado pelos...

Avaliações elaboradas por especialista para ajudar no controle ao Bullying Meu filho pode ser vítima?...