Direito Educacional

I – RELATÓRIO Trata-se de requerimento de avanço escolar formulado pelo aluno Faruk Hammoud. Em...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5604)...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido...

É muito comum as escolas questionarem quanto à venda de bebidas alcoólicas em festas promovidas...

No último dia 23/09/2016, tivemos publicada a Medida Provisória que institui a Política de Fomento...

A anunciada medida provisória para reforma do ensino médio é pretensiosa, sonhadora e utópica. Evidente...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta...

Aluna ingressou com ação de indenização por danos morais em face de (contra) instituição de ensino...