Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CEE/PR 002, de 15/09/2016 – Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

15 set 2016

10:29

Aluno surdo – necessidade de avaliação de conteúdo e compreensão da linguagem de libras – impossibilidade de dano moral (f)

Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...

14 set 2016

14:40

PARECER CNE/CES 435/2016 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

RELATÓRIO O presente processo trata de solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic,...

14 set 2016

11:29

A instituição de ensino tem o dever de agir preventivamente para coibir atos de violência entre alunos – bullying

A 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos condenou a Fazenda Pública do Estado de...

14 set 2016

10:49

Incidência do estatuto da pessoa com deficiência nos cursos livres

Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia...

13 set 2016

12:25

A importância da participação da família no desenvolvimento escolar da criança com necessidades especiais ou não

Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar...

13 set 2016

10:55

Responsabilidade dos genitores – filho que deixou de frequentar escola, a guarda e o poder familiar

No ultimo dia 23/08/2016, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade,...

09 set 2016

14:44

Aluna com necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível

A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no...

09 set 2016

11:50

Instituição educacional irá ressarcir aluno cadeirante que sofreu queda na escola

A Lei nº 13146/2015 dispõe da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com de deficiência, nas...

08 set 2016

11:36

Deliberação CEE/RJ 359, de 06/09/2016- Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação

EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura...

06 set 2016

14:49

Direito Educacional

Deliberação CEE/PR 002, de 15/09/2016 – Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Aluno surdo – necessidade de avaliação de conteúdo e compreensão da linguagem de libras – impossibilidade de dano moral (f)

PARECER CNE/CES 435/2016 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

A instituição de ensino tem o dever de agir preventivamente para coibir atos de violência entre alunos – bullying

Incidência do estatuto da pessoa com deficiência nos cursos livres

A importância da participação da família no desenvolvimento escolar da criança com necessidades especiais ou não

Responsabilidade dos genitores – filho que deixou de frequentar escola, a guarda e o poder familiar

Aluna com necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível

Instituição educacional irá ressarcir aluno cadeirante que sofreu queda na escola

Deliberação CEE/RJ 359, de 06/09/2016- Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação

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