DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA DIVULGAÇÃO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA –...
DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA DIVULGAÇÃO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA –...
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao pedido...
Pai de aluno em sede de recurso sustentou ilegalidade na divisão do valor da anuidade...
Hoje em dia, é muito comum nos depararmos com situações nas quais os pais ou...
I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Osvaldir Ramos, encaminhou, em...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016 – Fixa prazo e...
I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Prof. Dr. Günther...
Trata-se de recurso de apelação em que o Autor interpôs ante a r. sentença que...
EMENTA Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino, Autorização, Reconhecimento e Novo Reconhecimento...
Em 09/06/2016, a C. 16ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.