Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RS 337, de 03/08/2016 – Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 – Estabelece procedimentos para...

03 ago 2016

07:50

PARECER CEE/RJ 058/2016 – LIMITE DE VAGAS PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

02 ago 2016

11:47

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 358, DE 02/08/2016 – CONTRATO DE LOCAÇÃO – RECONHECIMENTO DE FIRMAS – RENOVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – PRAZOS

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

02 ago 2016

11:01

Uniforme escolar – alteração antes do prazo de lei

PARECER Trata-se de consulta realizada pela Instituição de Ensino quanto à mudança de fardamento escolar...

29 jul 2016

15:46

A leitura e a biblioteca não podem ser consideradas como forma de punição ou sanções aos alunos

A leitura é essencial para o desenvolvimento do intelecto de qualquer pessoa. É o caminho...

28 jul 2016

12:03

COMITÊ DO MEC DISCUTE REFORMAS NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma...

28 jul 2016

10:13

Deliberação CEE/SP 145, de 27/07/2016 – Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento...

27 jul 2016

18:02

Modelo de informação aos responsáveis – caso seja verificada necessidade especial

Rio de Janeiro, ……………………….. Aos responsáveis pelo aluno ……………………………. Senhores Pais. Informo-lhes que, na matrícula,...

27 jul 2016

12:12

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 357, DE 26/07/2016, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS OU ETAPAS DA EDUCAÇÃO BAIXA E DIPLOMAS DO SISTEMA DE ENSINO

Na sessão da Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do...

26 jul 2016

17:59

Lei 7383, de 14/07/16 – Obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no RJ

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

25 jul 2016

09:41

Direito Educacional