Arquivo de Direito Educacional

Transtorno de TDAH – negativa de matrícula a portador de necessidade especial

A presente orientação se dá com base em Recurso de Apelação proferido pela justiça. A...

21 jul 2016

14:13

PARECER CEE/RJ 033, DE 21/07/2016 (N) – ESCLARECE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL MEDIADOR OU ACOMPANHANTE AO PORTADOR DE TDH

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

21 jul 2016

13:58

PARECER CEE/RJ 047, DE 19/07/2016 – PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS TÉCNICOS NÃO PRECISAM DE REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE PARA MINISTRAR AULAS -INTERFERÊNCIA DOS CONSELHOS NA ATIVIDADE EDUCACIONAL

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

19 jul 2016

13:30

BRASILEIRA TEM VAGA EM COTA NEGADA POR TER ESTUDADO NOS ESTADOS UNIDOS

O direito às cotas nas universidades brasileiras é dedicado somente aos estudantes que cursaram todo...

18 jul 2016

16:16

Indenização de acidente em passeio – aluno que se machucou no Bay Park

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno...

18 jul 2016

09:26

O QUE A ESCOLA DEVE OBSERVAR PARA RENOVAÇÃO E MATRÍCULAS NOVAS PARA 2017

De forma interdisciplinar os painéis abordarão “XIII” questões práticas para realização das renovações e efetivação...

15 jul 2016

10:49

Reprovação por faltas não gera dano moral

Aluno interpõe ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos morais, contra...

14 jul 2016

14:04

Parecer CES/CEE/RN 009,de 13/07/2016 – Revisão do Parecer 05/2016/CES/CEE/RN

EMENTA. A UERN solicita revisão de parecer da Câmara de Educação Superior, aprovado pelo plenário...

13 jul 2016

16:09

Há direito adquirido em critério de avaliação no âmbito das instituições de ensino? Reprovação em mais de uma disciplina – não cabe dano moral

Trata-se de ação Indenizatória por danos morais proposta pela requerente, aluna do curso de enfermagem,...

13 jul 2016

14:03

Parecer CEE/SC 118, de 12/07/2016 – Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino

I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação, Osvaldir Ramos, encaminhou Comunicação Interna...

12 jul 2016

15:33

Direito Educacional